13 Diretrizes para a Cultura Potiguar

Uma carta com 13 diretrizes para a cultura potiguar foi elabora no último dia 20, depois do debate "Por Uma Política Cultural para a Grande Natal", organizado pelo grupo Locau!

A definição das diretrizes para a área cultural aconteceu em plenária realizada após o debate, que reuniu grupos e artistas potiguares no IFRN da Av. Rio Branco.

A carta pode ser conferida a segruir.

"A Cultura é um direito garantido pela Constituição Brasileira de 1988.

Os Direitos Culturais estão expressos na Convenção da UNESCO sobre a Diversidade Cultural de 2005, ratificada pelo Brasil em 2007, na Recomendação da UNESCO acerca do status do artista de 1978, da qual o Brasil também é signatário, e em um infindável número de tratados e fóruns internacionais.

Cultura é cidadania, é desenvolvimento humano, é essencial às transformações e, além da sua relevância econômica, possui grande capacidade de movimentar o real e o imaginário no cotidiano de cada um de nós.

O setor cultural e criativo, que representa mais de 5% do PIB brasileiro precisa receber tratamento condizente com a importância de seu papel no Rio Grande do Norte. Segundo o “Sistema de Informações e Indicadores Culturais” (IBGE/MINC, 2006) o setor era, já em 2003, responsável por 5,7% dos empregos formais no país, 6,2% do número de empresas, 6% do valor adicionado geral e 4,4% das despesas médias das famílias.

Nós, artistas, técnicos, produtores e cidadãos, das mais diversas etnias e credos, reivindicamos uma Política Pública de Estado compatível com a herança histórica e cultural do povo potiguar. Uma política embasada em números concretos e medidas consequentes, que reflita o cumprimento da responsabilidade constitucional do Estado de garantir o financiamento direto à Cultura, através de recursos próprios de seu orçamento. E nós, sociedade civil organizada, queremos participar ativamente dessa mudança!

Por isso, as diversas categorias profissionais e segmentos que atuam no setor cultural e criativo do RN vêm a público firmar as seguintes reivindicações: 

1. Que haja o pleno reconhecimento e adoção pelo Governo do Rio Grande do Norte da totalidade das recomendações da Convenção da UNESCO (2001) Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, da qual o Brasil é signatário;

2. Que o governo do Rio Grande do Norte trabalhe para que o Brasil ratifique a Recomendação Acerca do Status do Artista, instrumento internacional promulgado pela UNESCO em 1978, do qual o Brasil é signatário, que concita os governos, através de Políticas de Estado, a criarem melhores condições de trabalho para os artistas, buscando através de um diálogo constante soluções que atendam tanto aos pleitos da classe artística quanto às prerrogativas do pleno interesse público; 

3. Que seja criada, de imediato, e mantida com recursos próprios a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, incluindo a criação de Ouvidoria Estadual de Cultura, atendendo às demandas existentes no setor, visando seu fortalecimento institucional, orçamentário e técnico e sua atualização conceitual e programática, considerando sua missão de formular, executar e avaliar as políticas públicas de Cultura no Estado, criando assim, inclusive, diretorias representativas dos setores culturais organizados;

4. Que se ampliem os recursos destinados à ação direta das entidades culturais do Estado para no mínimo 1,5% do orçamento do Estado e 1% para os municípios, conforme a PEC 150/2003, já aprovada na Comissão Especial de Tramitação do Congresso Nacional;

5. Que seja criado e mantido, de imediato, o Fundo Estadual de Cultura;

6. Que haja a implantação imediata de uma Secretaria Municipal de Cultura na capital do Estado, incluindo a criação de Ouvidoria Municipal de Cultura, atendendo às necessidades da produção cultural emergente e conforme as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura, e que se incentive a implantação de Secretarias Municipais de Cultura nos municípios da Grande Natal;

7. Que as instituições públicas do setor cultural apóiem e fortaleçam as manifestações da diversidade cultural existente, protegendo o patrimônio histórico e artístico - material e imaterial – através de Políticas Públicas Estaduais e Municipais; 

8. Que o governo do Rio Grande do Norte garanta dotação orçamentária para manter e aperfeiçoar o funcionamento pleno dos órgãos da administração direta, autárquicos e fundacionais ligados à esfera da cultura do Estado;

9. Que o governo garanta, através da criação e execução dos editais públicos, maior democratização e transparência na liberação e destinação dos recursos de incentivo fiscal destinados à Cultura pelas empresas estatais e privadas;

10. Que se promova a revisão conceitual e conseqüente reestruturação dos mecanismos de financiamento já existentes (Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Fundo Municipal de Cultura) visando uma melhor distribuição e aplicação dos recursos incentivados no Estado, a partir de critérios estabelecidos democraticamente no âmbito dos Conselhos Estadual e Municipal de Cultura;

11. Que as instâncias administrativas do setor cultural atuem de forma integrada com as demais secretarias de Estado e órgãos afins com o objetivo de desenvolver programas transversais envolvendo áreas importantes – a exemplo da Educação e do Turismo –, que tenham dotação orçamentária originária também nessas secretarias;

12. Que as Fundações de Cultura coloquem em discussão ampla, participativa e democrática o projeto de implantação de Circuitos Culturais Fixos e Itinerantes de livre acesso ao público potiguar;

13. Que seja realizado, de imediato, um Censo Cultural do Rio Grande do Norte que sirva como um instrumento orientador das Políticas Públicas de Cultura no Estado, e que haja reavaliações periódicas deste"

 

Natal, 20 setembro de 2010

Depois da ausência no Cultura em Debate, Iberê promete criar Fundo de Cultura

O atual governador e canditado Iberê Ferreira (PSB), foi a grande ausência do Cultura em Debate, promovido pela revista Catorze e pelo Njá. De qualquer forma, durante o debate realizado ontem (20) pela Tv Universitária, o candidato à reeleição prometeu criar o tão aguardado Fundo de Cultura do RN, como mostra esta notícia publica em seu blog.

As promessas estão aí. Agora é cobrar.

Cultura em Debate - o que disseram

Veja o que saiu na imprensa e em blogs sobre o 'Cultura em Debate - Por uma Política Cultural Responsável', realizado no dia 8 de setembro, na Casa da Ribeira.

Blog da Abelhinha/Tribuna do Norte

Blog da Thaisa Galvão

Tribuna do Norte

Tribuna do Norte - caderno eleições

Nominuto - Rosalba

Nominuto - Carlos Eduardo

Diário do Tempo, por Sérgio Vilar

Blog do Dosol, por Anderson Foca

Artigo de Tácito Costa no Substantivo Plural

Blog Fator RRH - sobre Rosalba

Blog Fator RRH - sobre Carlos Eduardo

Matéria publica no Novo Jornal no dia 9/9/2010

Meio cultural cobra investimentos, por Franklin Jorge


NATAL FOI PALCO, ontem à noite, de um acontecimento histórico: a realização, na Casa da Ribeira, do primeiro debate no gênero, no qual os artistas sabatinaram candidatos ao governo do estado sobre
o que pretendem fazer pela cultura do estado. A grande ausência foi a do governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), cuja cadeira permaneceu vazia durante todo o evento. Sequer ele se desculpou pela desatenção nem mandou representante.

Compareceram Rosalba Ciarlini (DEM), disparadamente a favorita nas pesquisas de opinião, e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que abriu o debate em sorteio conduzido pelo jornalista e blogueiro Tácito Costa, mediador do evento.

Carlos Eduardo trouxe consigo uma Carta Compromisso, da qual leu alguns trechos durante os dez minutos concedidos aos candidatos para a auto-apresentação. Nele, o seu projeto de governo numa área que considerou “rica e carente, por falta de visão dos gestores.” Consta do Plano Estadual de Cultura a criação de uma Secretaria da Cultura que se empenhará na democratização e acesso à cultura em todas as regiões do estado. Seu projeto está disponibilizado no site www.carloseduardo12.com.br.

Rosalba ressaltou em sua apresentação que não tem nenhum receio de ousar e por isso criará o Fundo Estadual de Cultura, destinando-lhe 1% do ICMS, o que hoje representa nada menos do que 30 milhões, sete vezes mais do que o atual governo destina à cultura.

Ambos prometeram autonomia à política cultural, sem ingerência política ou “politicagem”, no dizer de Carlos Eduardo. Ambos se afadigaram em disputar quem fez mais pela cultura quando prefeitos, Rosalba, de Mossoró; Carlos Eduardo, de Natal.

O ponto alto do debate foi a intervenção da jornalista Michelet Ferret e do ator Henrique Fontes, que, dirigindo-se aos dois, deixaram bem claro o fracasso da atuação dos governos nessa área. Disse Michele que as 45 Casas de Cultura, criadas pela ex-governadora Wilma de Faria e Iberê Ferreira de Souza “estão totalmente falidas, algumas até viraram postos de venda de produtos da Avon e da Natura”.

Henrique quis saber como os projetos dos candidatos vão ser implantados. Ele destacou que não pode haver resultados sem uma articulação entre educação e cultura e considerou os Conselho Estadual e Conselho Municipal de Cultura um verdadeiro “desastre”.

Nenhum gestor de cultura se fez presente, exceto a professora aposentada Isaura Amélia Rosado Maia, que ocupou em passado recente a direção de todos os órgãos de cultura, do município e do estado.

Artigo de Alex de Souza sobre o Cultura em Debate

Apenas um Pitaco

Por Alex de Souza

Acho que até Iberê está careca de saber (desculpe, nunca resisto a essa piada) que o debate sobre cultura com os candidatos ao governo será nesta quarta-feira à noite. Participam os três mais bem postos à mesa: além do supracitado, tem ainda Rosalba e Carlos Eduardo. Será na Casa da Ribeira e coisa e tal (aqui).
Fui até convidado pelos dois grupos que estão organizando a parada, a Revista Catorze e o Núcleo de Jovens Artistas (valeu, caras!), mas não vai dar para estar em Natal no dia. Isso não significa que eu vá perder a chance de dar um pitaco sobre uns dois ou três assuntos interessantes sobre os quais os candidatos poderiam falar.

Aliás, antes disso, lembrei de um assunto que não me interessa nem um pouco: festa. Até porque tenho certeza que os três reis magos vão falar tanto de festa, que me daria vontade de colocar um cocar de penas e começar a sambar. Geralmente quem vem com esse papo não tem uma visão sobre cultura que vá muito além disso. Beleza: festa é bacana, todo mundo gosta e uma ruma de gente tira um troco com elas. Mas se for assim, que tal sugerir um calendário de eventos consistente, que contemple as diferentes regiões do estado, com regras claras para concessão de apoio público a cada iniciativa? De preferência, contemplando as diferentes tendências, gostos e estilos. Só se fala em porra de auto. Sinceramente. Por que não festivais regionais de teatro, colocando os artistas para circular, promovendo a formação deles e de novos pelo intercâmbio e pulverizar a audiência (mas por favor sem matar o povo), apresentando em escola, teatrinho, casa de cultura e o escambau? Pelo menos assim, agrada àqueles com visão meramente utilitarista da cultura e faz algo de futuro pela classe.

Eu queria muito que alguém me dissesse o que diabos vai fazer com a Fundação José Augusto, esse bode antediluviano atravessado da sala ao quintal. Além de uma estrutura sucateada e funcionários desestimulados, um esquema de desvio de verbas públicas montado na Casa Civil do governo Wilma de Faria por gente de boa família conseguiu piorar o que já era muito ruim bote aí uns 20 anos.
Não bastasse a dotação orçamentária vergonhosa, a FJA terminou soterrada por uma burocracia brutal. Se você aliar isso à incompetência administrativa dos atuais gestores, dá para entender o atual estado das coisas por lá. Como todo governante com mandato novinho adora uma reforma administrativa, que tal sugerir o compromisso de uma mudança radical naquele buraco, de preferência que garanta autonomia administrativo-financeira ao órgão? É o único modo de se ter planejamento, o que duvido já haver existido na FJA.

A atual gestão ao menos criou câmaras setoriais. Tudo bem que elas não funcionam a contento e estão esvaziados (também, já pensou passar dois, três meses discutindo a criação de um edital e não ver o bichinho sair da toca dois anos depois?). Mas são espaços ideais para discutir ações para cada expressão artística ouvindo àqueles que as fazem: eu, você e aquele outro cara esquisito ali do lado. É disso que precisamos: de espaço para sermos ouvidos e levados em consideração. Aí as coisas acontecem.


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Aproveitando o gancho anterior, apresento minha crítica também ao evento em si. É louvável propor uma discussão que trate exclusivamente de cultura. Sou um cara novo, mas como tem eleição de 2 em 2 anos nesta birosca, já vi algumas campanhas e não lembro de nenhuma deste tipo promovida anteriormente. Mais uma vez parabéns à galera que propôs e organizou.
Mas debate é um troço que já era. Tem um apelo apenas midiático. E nem o povão mais curte, é só reparar nos índices de audiência dos promovidos pelas tevês. Além de vir com umas regras chatas, que limitam as falas dos candidatos.

Num lugar com 160 lugares, somos (teoricamente) um público qualificado que entende (teoricamente) do tema. Se for para falar de cultura, deixem os caras falarem. Quero escutá-los, retrucá-los, redargüi-los. Fabrício Nobre e sua turma, lá em Goiás, promoveram encontros individuais, sabatinas, com os candidatos ao governo.

É muito fácil encarar as notórias nulidades da política potiguar discutindo cultura por 5 minutos. Queria ver elas trocarem uma ideia conosco por 2 horas, sozinhas, como elas adoram fazer com empresários e comerciantes.

Seria também uma forma de discutirmos uma política cultural, da qual somos tão carentes. Até porque não lembro de, em momento algum nos quatro anos que antecederam esta eleição, ter ouvido falar de algum grupo político que convidou alguma entidade representativa da classe artística para discutir ou formatar um esboço de programa de governo. Coisas de uma democracia de espetáculo, aquela que precisa de hora marcada e autorização da justiça para acontecer.


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Essas mal traçadas acima são também uma resposta com mais de 140 caracteres para a jornalista Ramilla Souza, com quem tive o prazer de conversar rapidamente ontem à noite sobre política. Nos últimos anos tenho até me esforçado para votar num ou outro candidato a cada eleição. Mas sou a favor do voto nulo. Se você não curte viajar pro exterior, sou a favor de não ir nem lá pr’essa babaquice que é ‘justificar’ o voto ou teclar números não-cadastrados. Acho até mais complicado justificar o voto em certas criaturas do que não querer sair de casa para votar nelas.

Mas isso não signifique que despreze a política. Estou, sim, rodriguesneteando para esses caras que acham que fazem política e suas estruturas viciadas de poder. Faço política olhando criticamente para as ações deles e de seus apaninguados, trocando idéias com meus semelhantes aqui e acolá em alguns artigos, faço política quando escrevo meus continhos de ficção científica. Aí, aqueles que se importam com os ‘canais institucionais de representação democrática’, como você, Ramilla, os meninos do Núcleo de Jovens Artistas, a turma da Revista Catorze, e tantos outros grupos organizados e atuantes, podem dialogar comigo e com quem mais tiver afim, sobre como podemos mudar as coisas.

Fonte: Substantivo Plural

Cultura em Debate ganha novos apoiadores

O evento “Cultura em Debate – Por uma política Cultural Responsável” ganhou novos apoios entre a classe artística natalense. Nesta semana, a Casa da Ribeira aderiu à proposta, além do site Substantivo Plural, do jornalista Tácito Costa e o Centro Cultural Dosol. O Ponto de Cultura Giratório, do Grupo Gira Dança e o zine Lado R também passaram a apoiar o “Cultura em Debate”.

Além disso, o Ponto de Cultura Facetas, Mutretas e Outras e História e o Teart Grupo de Teatro já confirmaram sua presença no evento.

O debate ocorre no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h30, na Casa da Ribeira e irá reunir os candidatos ao Governo do RN em um debate exclusivo sobre Cultura. O público-alvo são artistas, produtores culturais e jornalistas.

A realização do debate é do Núcleo de Jovens Artistas e da Revista Eletrônica Catorze. A intenção é promover a discussão e melhoria das políticas públicas voltadas para cultura no RN, incluindo questões como orçamento da Fundação José Augusto, criação de um Fundo Estadual de Cultura, promoção de editais de incentivo, entre outros.